Representa um pacto educativo firmado entre escola e
família e, por isso, deve ser conhecido por toda a
comunidade escolar. Funciona como um Código de Ética
que orienta as relações e a organização interna da
instituição. Nesse documento são definidos a estrutura
organizacional, o regime escolar, o regime didático, as
normas de convivência, assim como direitos, deveres e
penalidades. Trata-se de um documento dinâmico, que
pode ser revisado e atualizado sempre que necessário.
O texto refere-se a qual documento escolar? Assinale a
alternativa CORRETA.