Instituída pela Portaria nº 3.088/ 2011, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do SUS é destinada a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. São diretrizes do funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial:

I. Respeito aos direitos humanos, promoção da equidade e combate ao estigma e preconceitos.
II. Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, atenção humanizada e diversificação das estratégias de cuidado.
III. Desenvolvimento de atividades no território e desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos.
IV. Ênfase em serviços de base territorial e comunitária e organização dos serviços em rede de atenção à saúde regionalizada.
V. Promoção de estratégias de educação permanente e desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, tendo como eixo central a construção do projeto terapêutico singular.

Considerando as diretrizes do funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial, assinale a alternativa correta: