Leia a situação descrita a seguir para responder a questão.

A prefeitura decide realizar um campeonato de futebol amador entre os moradores de uma cidade. Para isso, solicitou que a secretaria de esportes se encarregasse do projeto e, após sua aprovação, de sua execução.

Antes do início desse campeonato de futebol, a prefeitura disponibilizou um documento contendo todas as informações que as equipes precisariam saber para poderem participar. Informações como o objetivo do campeonato, datas e locais dos jogos, sistema de disputa, data e local das inscrições e premiação eram alguns dos tópicos desse documento.

Esse documento é denominado de