Questão 1138805

1138805 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: UNESP

Provas:

A Constituição Federal, em seu artigo 5.º, elenca os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

É condicionada às normas legais a liberdade de associação para fins lícitos e paramilitares

É livre a manifestação do pensamento, sendo facultativo o anonimato.

A prática do racismo constitui crime imperdoável e prescritível.

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer

Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissíveis aos herdeiros.

Questão presente nas seguintes provas

60 Questões

60 Questões

Acesse sua Conta