Questão 1930405

1930405 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: IF Baiano

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Técnico de Assuntos Educacionais
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

A Lei 9.394/96 – LDB anuncia medidas para os níveis de ensino. Com relação ao ensino médio, a lei prevê que

deve ter base nacional comum, sem complementação do sistema de ensino e estabelecimento escolar.

os currículos incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua espanhola e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo.

nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

é facultativo, nos três anos do ensino médio, o ensino da língua portuguesa e da matemática.

os currículos não precisam considerar a formação integral do aluno.

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