Acerca do Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, pode-se afirmar com exatidão que não constitui uma de suas diretrizes:
Acerca do Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, pode-se afirmar com exatidão que não constitui uma de suas diretrizes:
