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Respondida
559852
Ano:
2016
Disciplina:
Edificações
Banca:
AOCP
Orgão:
Pref. Valença-BA
Provas:
Fiscal da Construção Civil
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Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações
O funcionamento de estabelecimento comercial depende de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
A
Em se tratando de construção nova, o Alvará só será concedido após o Alvará de Habite-se.
B
O Alvará é permitido apenas para pessoa jurídica.
C
O Alvará é transferível para posteriores ocupações do mesmo imóvel.
D
Cada empresa necessita de um Alvará, independentemente de quantos imóveis ela ocupa.
E
A exploração de qualquer atividade em logradouros públicos é dispensada de Alvará.
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