As normas de gestão e convivência visam orientar as relações profissionais e interpessoais que ocorrem no âmbito da escola e se fundamentarão em princípios de solidariedade, ética, pluralidade cultural, autonomia e gestão democrática.

As normas de gestão e convivência, elaboradas com a participação representativa de professores, alunos e demais envolvidos nas atividades educacionais, contemplarão, no mínimo, exceto: