- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
No que se refere às portarias do Ministério da Saúde e à Lei n.° 8.080/1990, julgue o item.
Os serviços de saúde executados pelo Sistema Único de Saúde serão organizados, de forma regionalizada e hierarquizada, em níveis de complexidade crescente.