primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

frequência regular a um estabelecimento educativo ou domiciliar/familiar para crianças na faixa etária de zero até cinco anos de idade.

educação e cuidado de crianças de zero a cinco anos, de caráter obrigatório e compartilhado com a família em espaços não domésticos, coletivos, públicos ou privados.

forma de socialização de experiências educacionais que antecedem e preparam para o ensino fundamental em espaços coletivos de cuidado e educação.