- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LegislaçãoPNE: Plano Nacional de Educação
Segundo a LDB Nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional, o ensino fundamental
será ministrado progressivamente em tempo integral,
a critério dos sistemas de ensino.
Sobre a educação em tempo integral, é INCORRETO afirmar:
Sobre a educação em tempo integral, é INCORRETO afirmar:
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