- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Ministério da Saúde, fica
regulamentada a Política de Saúde Mental e instituído o , de caráter
consultivo, tendo como uma de suas finalidades analisar e propor as atualizações necessárias para
as normas e as diretrizes do Ministério da Saúde sobre saúde mental e atenção integral em álcool e
outras drogas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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