Equipara-se ao acidente de trabalho o sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

São consideradas como doença do trabalho: a doença degenerativa e a inerente a grupo etário, se produzir incapacidade laborativa; a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva.

É dever da empresa prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular.