Magna Concursos
2832682 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
Provas:
Imagine que, em um contrato coletivo envolvendo todas as unidades de um determinado condomínio, há uma cláusula que deixa a critério exclusivo do fornecedor a alteração unilateral de preço.
Considerando a situação narrada, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a cláusula é:
 

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