O Secretário da Escola tem como função o desenvolvimento de atividades de apoio ao processo administrativo-pedagógico da instituição. Nesse contexto, é importante que este profissional possua domínio sobre a organização da Educação Básica. Acerca da organização da carga horária anual da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), pode-se afirmar que a escola poderá seguir a seguinte regra: