A nulidade ocorrerá nos casos de incompetência, suspeição ou suborno do juiz.

A nulidade ocorrerá por ilegitimidade da parte.

A nulidade ocorrerá por omissão da formalidade que constitua elemento essencial do ato.

Será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.