A importância dos princípios abaixo relacionados está em garantir sua operacionalização nas estruturas escolares, pois uma coisa é estar no papel, na legislação, na proposta, no currículo, e outra é estar ocorrendo na dinâmica interna da escola, no real, no concreto. (Ilma Passos Veiga – adaptação)
• Igualdade de condições para acesso e permanência na escola. • Qualidade que não pode ser privilégio de minorias econômicas e sociais. • Gestão democrática é um princípio consagrado pela Constituição vigente e abrange as dimensões pedagógica, administrativa e financeira. • Liberdade é outro princípio constitucional. O princípio da liberdade está sempre associado à ideia de autonomia. • Valorização do magistério é um princípio central na discussão do projeto político-pedagógico.
Esses princípios deverão nortear a escola democrática, pública e gratuita e, portanto, fazer parte do(dos, da):