Magna Concursos
1091093 Ano: 2006
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir) parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natural. Julgue os itens subseqüentes, a respeito do conceito de solo criado.
O poder público, por meio da outorga onerosa, pode elevar o coeficiente de aproveitamento ao limite pactuado entre o empresariado e a sociedade.
 

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