Questão 111384

111384 Ano: 2019
Disciplina: Pedagogia
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC

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Professor - História
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Sobre as incumbências dos Estados, definidos pela Lei n° 9.394/86, é incorreto afirmar:

O estado deve assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

Deve organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

Deve autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Deve assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

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