- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Das alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO está posta como finalidade do Ensino Médio pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996: