Questão 2029809

2029809 Ano: 2013
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

A LDB/1996 estabelece que a educação básica poderá organizar-se:

por formas diversas de organização, sempre que o interesse pela aprendizagem assim recomendar, tendo como base as normas curriculares gerais.

com alternância regular de períodos de estudos, em grupos não seriados, com base na idade, na série e na progressão do aluno.

em séries anuais, períodos mensais, semestrais e ciclos, de acordo com os critérios do respectivo sistema de ensino.

por promoção, para alunos que cursaram a série com aproveitamento, sempre que o interesse do sistema de ensino assim recomendar.

com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

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