as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da educação infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira.

as propostas pedagógicas de educação infantil devem respeitar aos princípios: propedêuticos, técnicos, espontaneístas, alfabetizadores e estéticos.

a frequência obrigatória na educação infantil é um pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental, sendo obrigatório o controle de frequência pela instituição de pré-escola.

para facilitar a aprendizagem, a educação infantil deve assegurar a educação compartimentada, entendendo o cuidado dissociado do processo educativo.

para avaliação das crianças, deve-se utilizar múltiplos registros (relatórios, fotografias, desenhos, provas, vídeos, etc.), garantindo, assim, menor retenção na educação infantil.