- CPC 1973CPC-1973: Critérios de competência
- CPC 1973CPC-1973: Respostas do réu - Exceção
- CPC 1973CPC-1973: Ação de usucapião
- CPC 1973CPC-1973: Procedimentos Especiais
- CPC 1973CPC-1973: Competência 1
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
Para o legislador definir a competência dos diversos órgãos jurisdicionais, foram levados em consideração determinados critérios, como, por exemplo, a qualidade das partes envolvidas, a natureza da relação jurídica controvertida, o lugar onde se deu o fato de que resulta a pretensão, o valor da causa. Sobre o terra, está CORRETA a seguinte alternativa:
