- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Para Fávero, uma instituição especializada, ou escola especial, é assim reconhecida justamente pelo tipo de atendimento que oferece, ou seja, o atendimento educacional especializado. Logo, as escolas especiais não podem ser substitutivas, mas à escola comum . E, ainda, conforme a LDBEN, artigo 60, as instituições especializadas são aquelas com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e do poder público.
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Professor - AEE/Educação Infantil
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