A Portaria nº 3.088 de 2011 institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). NÃO é uma diretriz para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial:
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