De acordo com a Lei de Bases e Diretrizes da Educação, Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a finalidade da educação básica é assegurar ao educando uma formação comum e indispensável para seu exercício de cidadania, dando-lhe ferramentas para progredir no trabalho e em estudo posteriores. Agora, especificamente no ensino fundamental, tal ciclo terá por objetivo a formação básica do cidadão, atendendo a alguns aspectos socioculturais, sendo um deles: