De acordo com a Portaria nº 1.459, 24 de junho de 2011, a Rede Cegonha, instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde, ―consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e aopuerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis‖. NÃO constitui uma diretriz desta Rede de Atenção à Saúde: