- LegislaçãoEducação UniversitáriaEducação Superior: Decretos, Editais e Portarias
- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
O colegiado de uma Instituição de Ensino Superior iniciou estudos estratégicos visando à transformação de sua IES em
Universidade.
Para tanto, consultou documento próprio do CNE (Conselho Nacional de Educação) que trata do tema e encontrou as
seguintes condições prévias indispensáveis para o requerimento: