Questão 1175931

1175931 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-SP

Provas:

Quando, em licitação sujeita à Lei no 8.666/93, duas ou mais empresas participam reunidas em consórcio, é

obrigatória a adoção da modalidade de concorrência.

permitido o somatório de quantitativos e/ou valores das empresas participantes, para efeito de qualificação, observados condicionamentos legais.

necessária a constituição do consórcio por meio de instrumento público, arquivado na Junta Comercial.

permitida a liderança de empresa brasileira ou de empresa estrangeira, se o consórcio for formado pelas duas.

subjetiva e individual de cada empresa a responsabilidade pelos atos praticados.

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