Magna Concursos
1664132 Ano: 2019
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FUNDATEC
Orgão: FUNDATEC-RS

Nogueira (2003) aborda sobre a mudança que vem ocorrendo na universalidade de direitos. Diante das reflexões da autora, analise as assertivas abaixo:

I. No plano individual, a garantia do direito à saúde envolve a liberdade em várias situações, o tipo de tratamento, a relação com o meio ambiente e as condições de trabalho.

II. No plano jurídico, destaca-se que o social não se contrapõe entre o direito individual e o coletivo.

III. No plano sociojurídico, pode-se avaliar o direito à saúde em relação às exigências dos indivíduos face ao coletivo, que obriga a submissão às normas jurídicas, bem como a garantia da oferta de cuidados da saúde a todos que deles necessitam.

IV. O direito à saúde é um item complexo da agenda política e da agenda governamental e o confronto sobre seu alcance e seu conteúdo se subsume a concepção de saúde adotada para direcionar a sua institucionalidade e sua constitucionalidade.

Quais estão corretas?

 

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