A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.
O controle de constitucionalidade principal e concentrado somente pode ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal.
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.
O controle de constitucionalidade principal e concentrado somente pode ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal.
