Questão 941516

941516 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS

Provas:

Em matéria de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções

nos crimes de responsabilidade, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.

nas infrações penais comuns, após instauração do processo pelo Congresso Nacional.

nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

nas infrações penais comuns, após o oferecimento da denúncia pelo Procurador-Geral da República.

nos crimes de responsabilidade e nas infrações penais comuns, após o recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal.

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