o ensino fundamental obrigatório terá por objetivo o desenvolvimento da capacidade de aprender.

tem por finalidade o desenvolvimento da criança, complementando a ação da família e da comunidade.

a educação infantil terá por finalidade o domínio parcial da leitura, da escrita e do cálculo.

é constituída pela educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e os cursos de graduação.

é constituída pelo ensino fundamental, ensino médio, educação especial e ensino de jovens e adultos.