Deve-se avaliar criteriosamente sua competência técnica, científica, ética e legal e aceitar encargos ou atribuições, quando capaz de desempenho seguro para si e para outrem.

Deve haver comunicação formal ao Conselho Regional de Enfermagem dos fatos que envolvam recusa ou demissão de cargo, função ou emprego, motivado pela necessidade do profissional em cumprir Código e a legislação do exercício profissional.

É proibido negar assistência de enfermagem em situações que se caracterizem como urgência ou emergência.

É proibido administrar medicamentos sem conhecer a ação da droga e sem certificar-se da possibilidade de riscos.

É proibido recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica, onde não conste a assinatura e o número de registro do profissional, especialmente em situações de urgência e emergência.