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Respondida
1182513
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
TJ-SC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
CPC 1973
CPC-1973: Revelia
Acerca da revelia, assinale a resposta
INCORRETA
:
A
Nos Juizados Especiais Cíveis, a ausência injustificada do réu à audiência de instrução e julgamento ou à sessão de conciliação produz a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.
B
Não é exigível o comparecimento pessoal do réu à audiência de conciliação, no procedimento sumário, podendo ele ser representado por preposto, mesmo sem poderes para transigir.
C
Sendo nula ou inexistente a citação, não ocorrem os efeitos da revelia.
D
Falecendo o procurador do demandado e não constituindo o réu outro mandatário no prazo de vinte dias, o processo prosseguirá à sua revelia.
E
Será reputado revel o réu que não sanar a incapacidade processual ou a irregularidade da representação no prazo assinado pelo juiz.
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