O Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA) é instituição permanente, força auxiliar e reserva da Polícia Judiciária, organizado com base na hierarquia e disciplina.

O CBMPA vincula-se operacionalmente à Secretaria de Estado de Planejamento e Administração.

É privativo de brasileiro a carreira de Oficial das Corporações Militares Estaduais.

Encontram-se na reserva remunerada os bombeiros militares que estão dispensados definitivamente da prestação de serviços na ativa.

A qualquer hora do dia, exceto no período noturno, na sede da Unidade, o bombeiro militar deve estar pronto para cumprir a missão que lhe for confiada pelos seus superiores hierárquicos.