- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
A proteção social de assistência social é garantida por meio do desenvolvimento de serviços, programas e projetos de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade ou risco apresentada. O diagnóstico dos primeiros dez anos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS destaca o forte avanço da Política de Proteção Social de Assistência Social, hoje presente em praticamente todo o território nacional. No que se refere aos serviços socioassistenciais, espera-se que o trabalho de suporte às famílias e indivíduos mais afetados pelas desigualdades sociais e grande parte do trabalho de defesa de direitos coletivos e de produção e afirmação de valores igualitários e democráticos ocorram principalmente no âmbito da Proteção Social
