Assinale a alternativa que apresenta o item (objeto) a que se refere o Decreto nº 4.085/2002, que promulgou a Convenção nº 174 da OIC e a Recomendação nº 181.
Assinale a alternativa que apresenta o item (objeto) a que se refere o Decreto nº 4.085/2002, que promulgou a Convenção nº 174 da OIC e a Recomendação nº 181.
