A respeito dos elementos da Constituição e dos direitos políticos, julgue o seguinte item.
Os elementos limitativos da Constituição manifestam-se nas normas que regulam a estrutura do Estado e do Poder.
A respeito dos elementos da Constituição e dos direitos políticos, julgue o seguinte item.
Os elementos limitativos da Constituição manifestam-se nas normas que regulam a estrutura do Estado e do Poder.