são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano.

são organizadas por campo do saber, nas quais deverá ser assegurada a existência de atividades de ensino e pesquisa em áreas básicas e/ou aplicadas.

são instituições pluricurriculares, abrangendo uma ou mais áreas de conhecimento, que devem oferecer ensino de excelência, oportunidade de qualificação do corpo docente e condições de trabalho acadêmico.

atuam numa área de conhecimento específica ou de formação profissional, visando à formação inicial, continuada e complementar para o magistério da educação básica. Sua criação dar-se-á por transformação de instituições de ensino superior já credenciadas e em funcionamento, que satisfaçam às condições estabelecidas na legislação pertinente, em ato do ministro de Estado da Educação, do qual constará o prazo de validade do credenciamento.

são instituições especializadas de educação profissional, públicas ou privadas, com finalidade de qualificar profissionais, nos vários níveis e modalidades do ensino, para os diversos setores da economia e realizar pesquisa e desenvolvimento tecnológico de novos processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade.