3046433
Ano: 2023
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Ilha Itamaracá-PE
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Ilha Itamaracá-PE
Provas:
As transferências Intergovernamentais correspondem à entrega de recursos, seja correntes ou de capital, de um ente a outro, ou seja, entre esferas distintas de governo, podendo ser voluntárias ou decorrentes de determinação constitucional ou legal. Nesse sentido, associe corretamente os tipos de transferências intergovernamentais com os exemplos abaixo:
- Transferências Constitucionais
- Transferências Legais
- Transferências Voluntárias
- Fundo de Participação dos Municípios
- Transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Transferência da União para municípios do interior efetuarem a construção de moradias e programas habitacionais, mediante cooperação, não decorrente de lei ou norma constitucional, de forma a facilitar a implementação de ações do governo central, cuja competência material é concorrente, em locais onde o ente central não dispõe de estrutura administrativa para gerenciá-las.
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Assinale a alternativa que indique as associações corretas: