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512313 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRN-9

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, possui conteúdo extenso, detalhado em mais de duas centenas de artigos.

O Título I trata dos princípios fundamentais do Estado Brasileiro, onde se afirma que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

Quanto à sua classificação, ela é considerada como promulgada, escrita, analítica, formal, dogmática, rígida, normativa, principiológica, dirigente e social.

Acerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.

Quanto ao modo de elaboração, a constituição dogmática é aquela que é sempre escrita, elaborada por um órgão constituinte, segundo os dogmas ou as ideias fundamentais da teoria política e do direito imperante naquele dado momento.
 

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