- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
“São aquelas constituídas por servidores
efetivos, responsáveis pela organização e
ofertas de serviços, programas, projetos
e benefícios de proteção social básica
e especial, levando-se em consideração
o número de famílias e indivíduos
referenciados, o tipo de atendimento e as
aquisições que devem ser garantidas aos
usuários”. O enunciado se refere
