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Respondida
3506653
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
QUADRIX
Orgão:
CORE-RJ
Provas:
Assistente Jurídico
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CPC
dos Recursos
Da Apelação (arts. 1.009 a 1.014)
Quanto ao efeito suspensivo na apelação, assinale a opção correta.
A
A sentença que condena a pagar alimentos, após sua publicação, começa a produzir efeitos imediatamente.
B
A apelação, via de regra, não terá efeito suspensivo.
C
O pedido de concessão de efeito suspensivo deverá ser formulado, exclusivamente, ao relator, depois de distribuída a apelação.
D
A eficácia da sentença poderá ser suspensa pelo relator se o apelante indicar a probabilidade de provimento do recurso, independentemente da demonstração de risco de dano.
E
A sentença que confirma, concede ou revoga tutela provisória, após sua publicação, não começa a produzir efeitos imediatamente.
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