O Técnico em Saúde Bucal (TSB) também tem sua atuação regulamentada pelo Código de Ética Odontológica, que se aplica tanto para o âmbito público quanto para o privado, cabendo aos profissionais da Odontologia, bem como aos integrantes da equipe de saúde, garantir que o objetivo de toda atenção odontológica seja cumprido, que é a saúde do ser humano. Entretanto, caso ocorra infração ao Código, está prevista a aplicação de penalidades. Neste sentido, há circunstâncias que podem atenuar a pena como, por exemplo: