A resolução nº5/2009 fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. No seu art. 6º, determina que as propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os princípios:
A resolução nº5/2009 fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. No seu art. 6º, determina que as propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os princípios:
