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Respondida
1210924
Ano:
2009
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-CE
Provas:
Promotor de Justiça
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Práticas Comerciais
Publicidade
Das práticas comerciais
Da publicidade
Publicidade Enganosa
Das práticas comerciais
Da publicidade
Publicidade Abusiva
A publicidade que se aproveita das deficiências de julgamento e experiência da criança é considerada
A
lícita, nos casos em que se possa presumir a permissão dos pais ou responsáveis para que a criança a ela tenha acesso.
B
enganosa e, por isto, proibida.
C
abusiva e, por isto, proibida.
D
abusiva, se for capaz de induzir também o adulto em erro a respeito das características ou qualidades do produto.
E
enganosa, se induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial à sua saúde ou à sua segurança.
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