O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes (2013), apresenta alguns eixos de prevenção materializados por meio de alguns indicadores: eixo prevenção, eixo atenção, eixo defesa e responsabilização, eixo comunicação e mobilidade social, eixo participação e protagonismo e eixo estudos e pesquisas. Em relação ao eixo defesa e responsabilização, é correto afirmar: