O Artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil, trata especificamente da estrutura curricular dos diferentes níveis de educação (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).
O Artigo determina que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

A partir desse contexto legal, é CORRETO afirmar que: