- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
A República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal de 1988,
em seu artigo 4º, em relação às suas relações internacionais, deve reger-se por alguns princípios.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses princípios.
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